Regime Geral de Previdência Social teve déficit de R$ 15,1 bilhões em fevereiro

Despesa com benefícios cresceu 1,3% na comparação com fevereiro do ano passado

O resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), em fevereiro de 2019, ficou negativo em R$ 15,1 bilhões. O déficit é resultado da arrecadação de R$ 31,6 bilhões e da despesa com benefícios de R$ 46,7 bilhões. Se comparada a fevereiro do ano passado, a arrecadação cresceu 1,8%, e a despesa com benefícios, 1,3%. No acumulado do bimestre, o déficit da Previdência chegou a R$ 29 bilhões – 4,6% menor que no mesmo período de 2018. Os números estão corrigidos pelo INPC.

O valor do déficit leva em conta também o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o INSS e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios, além das renúncias previdenciárias (Simples Nacional, entidades filantrópicas, microempreendedor individual e exportação da produção rural).

Urbano – Em fevereiro, a previdência urbana teve déficit de R$ 5,9 bilhões – o valor é 0,4% menor que o do mesmo mês de 2018. A arrecadação registrou aumento de 2,2%, em relação a fevereiro do ano passado, e os gastos com o pagamento de benefícios cresceram 1,8%: passaram de R$ 36,3 bilhões para R$ 36,9 bilhões.

Rural – O setor rural também apresentou déficit: R$ 9,2 bilhões, resultado da arrecadação de R$ 605 milhões e da despesa com o pagamento de benefícios de R$ 9,8 bilhões. A arrecadação foi 16,8% menor que a registrada em fevereiro do ano passado, e a despesa com benefícios, 0,6% menor.

Benefícios – O INSS pagou, em fevereiro, 35 milhões de benefícios, sendo 29,4 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 1,4% em comparação com o mesmo mês de 2018. As aposentadorias somaram 20,7 milhões. E as pensões, 7,8 milhões.

Valor médio real – O valor médio dos benefícios previdenciários e acidentários pagos pela Previdência, em fevereiro, foi de R$ 1.327,92. Em relação ao mesmo período de 2012, houve crescimento de 6,4%.

A maior parte dos benefícios (67,7%) – incluídos os assistenciais – pagos, em fevereiro deste ano, tinha valor de até um salário mínimo, contingente de 23,7 milhões de beneficiários diretos.