RGPS Previdência Social registra déficit de R$ 18 bilhões em novembro

Arrecadação e despesa ficaram estáveis em relação ao mesmo mês de 2017

Em novembro, o Regime Geral de Previdência Social registrou déficit de R$ 18 bilhões, pequena queda de 1,1% em relação ao mesmo mês de 2017. A diferença é resultado de uma arrecadação de R$ 31,9 bilhões e despesa de R$ 49,9 bilhões. Tanto a arrecadação quanto a despesa mantiveram índices estáveis de crescimento em relação a novembro do ano passado – 0,8% e 0,1%, respectivamente. No acumulado do ano, o déficit da Previdência chegou a R$ 188,6 bilhões – 4,8% maior que no mesmo período de 2017. Os números estão corrigidos pelo INPC.

O valor do déficit leva em conta também o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o INSS e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios, além das renúncias previdenciárias (Simples Nacional, entidades filantrópicas, microempreendedor individual e exportação da produção rural).

Urbano – Em novembro, a previdência urbana teve déficit de R$ 6,7 bilhões – o valor é 2,8% menor que no mesmo mês de 2017. A arrecadação registrou pequeno aumento de 1,2% em relação a novembro do ano passado e os gastos com pagamento de benefícios permaneceram estáveis (0,4%), na casa de R$ 37,9 bilhões.

Rural – O setor rural também apresentou déficit em novembro: R$ 11,3 bilhões, resultado de uma arrecadação de R$ 709,9 milhões e despesa com pagamento de benefícios de R$ 12 bilhões. A arrecadação caiu 14,5% se comparada à registrada em novembro de 2017. Já a despesa com benefícios caiu 1,1%.

Benefícios – Em novembro de 2018, a Previdência Social pagou 35 milhões de benefícios, sendo 30,3 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 1,7% em comparação com o mesmo mês de 2017. Os benefícios de aposentadoria somaram 20,6 milhões. E as pensões, 7,9 milhões.

Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência em novembro foi de R$ 1.414,93. Em relação ao mesmo período de 2011, houve crescimento de 11%.

A maior parte dos benefícios (66,5%) – incluídos assistenciais – pagos, em novembro deste ano, tinha valor de até um salário mínimo, contingente de 23,3 milhões de beneficiários diretos.