INTERNACIONAL Brasil e Suíça assinam ajuste do acordo previdenciário
Etapa é necessária para futura operacionalização da contagem de tempo de contribuição nos dois países
Da Redação (Brasília ) – Os governos do Brasil e da Suíça assinaram nesta quarta-feira (25), em Brasília, o ajuste administrativo do acordo previdenciário entre os dois países. O ajuste é a etapa indispensável para a futura operacionalização do acordo, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional brasileiro, antes de entrar em vigor. Atualmente 57,5 mil brasileiros moram na Suíça, e 7,2 mil suíços vivem no Brasil.
O acordo previdenciário entre Brasil e Suíça foi assinado em 2014. O objetivo é assegurar os direitos de seguridade social previstos nas legislações de ambos os países, de maneira que o tempo de contribuição de brasileiros na Suíça e de suíços no Brasil possa ser contabilizado para fins previdenciários.
O documento assinado nesta quarta-feira estabelece os procedimentos para a concessão de benefícios. Caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a futura análise de pedidos.
