COMBATE ÀS FRAUDES Força-Tarefa deflagra operação em Salvador

Ação criminosa gerou prejuízo de, pelo menos, R$ 2,2 milhões

Cartões de benefícios apreendidos pela Polícia Federal durante a operação Benefício Virtual

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quinta-feira (19), em Salvador (BA), a Operação Benefício Virtual, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários (amparo social ao idoso, aposentadoria e pensão). A fraude teria contado com a participação de servidores do INSS. Durante a ação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em residências dos suspeitos e em uma Agência da Previdência Social.

A investigação teve início em 2017, a partir de batimento de dados realizado pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP). Na ocasião, foram identificados benefícios com CPF suspensos e com acumulações indevidas. Com o andamento das investigações, evidenciou-se a existência de esquema criminoso cujo funcionamento consistia na obtenção de benefícios inexistentes, mediante a utilização de dados de pessoas falecidas ou não filiadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Com o objetivo de mascarar a fraude, entidades filantrópicas foram cadastradas como representantes legais dos supostos beneficiários, entre eles, familiares do principal investigado. Eles foram incluídos nos sistemas corporativos da Previdência Social, como supostos prepostos dessas entidades para fins de saques dos benefícios concedidos.

A investigação constatou que as entidades filantrópicas existem de fato e não tinham ciência das irregularidades apuradas.

Segundo a COINP, o prejuízo identificado em 17 benefícios investigados é de pelo menos R$ 2,2 milhões. No entanto, a desarticulação do esquema criminoso proporcionará uma economia anual estimada em mais de R$ 250 mil.

A Operação contou com a participação de oito policiais federais e quatro servidores da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.

O nome da operação (Benefício Virtual) é uma alusão ao modus operandi do esquema criminoso, especializado na obtenção de benefícios indevidos, sem o devido embasamento factual e jurídico.

Força-Tarefa Previdenciária – Parceria integrada pela Secretaria de Previdência, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal que atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvam indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.