COMBATE ÀS FRAUDES: Operação da Força Tarefa prende duas pessoas no CE

Com a ação, a Previdência conseguiu evitar um prejuízo de R$ 22,78 milhões

Da Redação (Brasília) – Duas pessoas foram presas preventivamente, na manhã desta sexta-feira (7), acusadas de fraudar benefícios previdenciários de pensão por morte no estado do Ceará. A operação da Força Tarefa Previdenciária cumpriu ainda três mandados de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão, além de ter bloqueado bens dos investigados cujos valores serão utilizados para ressarcimento ao erário.

As investigações foram iniciadas em 2015 e abrangeram a cidade de Fortaleza e Região Metropolitana, além de Santa Quitéria e Reriutaba, todas no Ceará. A quadrilha criava mulheres fictícias, supostamente falecidas, para gerar correspondentes viúvos, muitos deles também fictícios. Para isso, os criminosos utilizavam documentos falsos, principalmente de identificação pessoal e certidões de casamento e óbito, para, junto ao INSS, tornarem-se beneficiários de pensão por morte cujos valores eram próximos ao teto da Previdência Social, atualmente de R$ 5.531,31.

Durante a operação, denominada Viúvo Negro, foram identificados os dois mentores do esquema, sendo um empresário e um contador. Este último já responde pelos crimes de receptação, associação criminosa e lesão corporal dolosa.

O prejuízo estimado em 14 benefícios com indícios de irregularidades detectados pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência foi de R$ 4,95 milhões. O valor poderia ser maior se os benefícios continuassem ativos, chegando a R$ 22,78 milhões.

Os presos ficarão à disposição da Justiça na Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Ceará e irão responder por estelionato previdenciário, formação de quadrilha, falsificação de documento público e particular e falsidade ideológica, com penas que variam de um a seis anos de reclusão.

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A COINP é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraude estruturada contra a Previdência e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

Fonte:

ascom.mps@previdencia.gov.br