Mais de 4,7 milhões de trabalhadores estão cadastrados como empreendedores individuais

O número de trabalhadores por conta própria que estão cadastrados como empreendedor individual no país chegou a 4,7 milhões no último dia 24 de janeiro, data em que a Previdência Social completou 92 anos. O dado mostra o acumulado desde julho de 2009, quando o Programa do Empreendedor Individual (EI) foi lançado.

O empreendedor individual em dia com as suas contribuições tem direito aos seguintes benefícios: aposentadoria por idade; aposentadoria por invalidez; auxílio-doença; salário-maternidade; pensão por morte e auxílio-reclusão.

Para se cadastrar como empreendedor individual é muito simples. Basta acessar o Portal do Empreendedor , e informar os dados cadastrais. O trabalhador formalizado contribui mensalmente com R$ 39,40 para a Previdência, o que equivale a 5% sobre o salário mínimo. Adicionalmente, mais R$ 5,00 para aqueles que atuam como prestadores de serviço, ou R$ 1,00 para os que atuam no comércio e indústria. O trabalhador imprime o carnê de contribuição no próprio Portal do Empreendedor.

Para ser considerado empreendedor individual, o empresário por conta própria precisa ter faturamento bruto anual não superior a R$ 60 mil e possuir no máximo um trabalhador com carteira assinada. Além disso, o microempresário precisa desempenhar uma das atividades que são consideradas ocupações do empreendedor individual. Está disponível no Portal do Empreendedor lista com quase 500 atividades, dentre estas estão o vendedor de cosméticos, o cabeleireiro, a manicure, entre outros. Acesse www.portaldoempreendendor.gov.br .

(Fonte: Blog da Previdencia Social)